O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral na semana passada, a relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares. Ao todo, 165 tocantinenses aparecem na lista com 225 processos reprovados, segundo relatório do próprio TCU. Nomes como os do senador Vicentinho Alves (PR), dos deputados estaduais Rocha Miranda (MDB) e José Bonifácio (PHS) e do ex-prefeito de Colinas do Tocantins, aparecem na lista do tribunal.
A aparição da lista pode colocar em risco os projetos eleitorais dos políticos, isto porque a Lei de Inelegibilidades aponta como inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos públicos rejeitados por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Um dos possíveis prejudicados por ter seu nome na lista do Tribunal de Contas da União, José Santana Neto, virtual candidato nas eleições gerais de outubro e também em possivelmente em 2020. Santana teve rejeitado as suas contas e pode ficar inelegível.
Entretanto, a presença na lista não significa inelegibilidade automática. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, explicou que caberá apenas à Justiça Eleitoral determiná-la. “Essa lista traz os gestores de contas públicas que foram consideradas irregulares, mas caberá ao Judiciário verificar se essas irregularidades estão, ainda, categorizadas como insanáveis cometidas com vontade livre e consciente de praticar o ilícito, o que se denomina de dolo”, disse ao receber o documento.
A lista geral inclui o nome de 7.431 pessoas de todo o País. Segundo o próprio TCU, este número poderá sofrer alteração diária na medida em que ocorrer o trânsito em julgado dos processos de contas irregulares.
Retorno poder ser inviabilizado
Nos bastidores da politica Colinense, o ex-prefeito de Colinas, José Santana está sendo cogitado como pretenso candidato nas eleições de 2020 pelo grupo do PT, no entanto o possível retorno poderá ser inviabilizado por terem as suas contas rejeitadas no TCU.
( O Diário Tocantinense, abre espaço para que o ex-gestor comente o assunto)
